Trabalhadores são resgatados no Rio em condições análogas à escravidão

Douglas Correa

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram esta semana três trabalhadores de condições similares à de escravo em obra do Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A fiscalização da obra contou com auxílio de um drone.

 

Hoje (4), em audiência no MPT-RJ, eles receberam todas as verbas rescisórias, calculadas em R$ 100 mil para os três, incluindo salários atrasados, férias, décimo terceiro, Fundo de Garantia, entre outros.

 

Além disso, as empresas tiveram de arcar com a passagem de retorno das vítimas à cidade de origem, no Maranhão, e pagaram mais R$ 300 para custear os gastos no decorrer do trajeto. O MPT-RJ requereu ainda que as construtoras pagassem R$ 20 mil em indenização por dano moral individual a cada uma das vítimas.

 

As vítimas trabalhavam na empresa FRC, terceirizada de forma irregular pela Cury Construtora e Incorporadora, segundo a procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto, responsável pela investigação. Em depoimento, os três trabalhadores, que são parentes e vieram de Mirador (MA), contaram que custearam a viagem para o Rio e foram alojados, nos últimos seis meses, em uma casa no Jardim Anhangá, onde chegaram a viver mais de 20 trabalhadores.

 

“Os colchões eram precários, sendo algumas camas montadas no chão com apenas um estrado. Não tinham roupas de cama, nem toalhas e não havia água filtrada”, afirmou a procuradora.

 

No depoimento, os operários relataram que chegaram a passar fome pela falta de dinheiro. “O patrão parou de pagar a quentinha e ficamos sem alimentação por quatro dias, por isso fizemos a denúncia", afirmou uma das vítimas que não quis se identificar.

 

De acordo com Guadalupe Couto, “a razão para existência de trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo está na terceirização ilícita das atividades da construtora a várias empresas interpostas". A procuradora adiantou que ajuizará ação civil pública na Justiça do Trabalho para requerer o pagamento, por parte das empresas, de dano moral coletivo, pelos prejuízos causados à sociedade, seja pela utilização de trabalho escravo, como pela prática da terceirização ilícita.

 

Em nota, a Construtora Cury informou que está colaborando com o MPT e com o Ministério do Trabalho e repudia qualquer descumprimento das leis trabalhistas.  Dissse ainda que “a empreiteira FRC, responsável pela contratação dos funcionários, quitou todos os valores relativos à rescisão contratual, direitos trabalhistas, além dos custos de retorno à cidade de origem”. 

 

Para a construtora, a terceirização de atividades especificas na construção civil é totalmente lícita, "sendo certo que contrata apenas empresas idôneas que respeitam os direitos trabalhistas e arcam com suas obrigações junto aos funcionários, como ocorreu no caso em tela". 

 

A incorporadora destacou que foi realizada vistoria do alojamento no início de agosto de 2015, tendo sido a empresa FRC advertida para regularização de algumas pendências que não estavam de acordo com a NR18. Entretanto, não houve tempo hábil para adequação do estabelecimento antes da nova vistoria que seria realizada pela Cury nos próximos dias.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-09/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-similares-de-escravidao

Unimed Paulistana faz acordo com Procon para manutenção de atendimento

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A Unimed Paulistana assinou hoje (4) termo de compromisso com o Procon de São Paulo (ProconSP) para assegurar o atendimento dos pacientes, principalmente nos casos de urgência e emergência.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, na quarta-feira (2), que a Unimed Paulistana repassasse toda a carteira de clientes para outra operadora. Segundo o órgão, o objetivo da medida é garantir a assistência aos usuários, uma vez que a empresa tem uma situação financeira delicada.

 

“A empresa se compromete a garantir a manutenção do atendimento [anteriormente agendado] e/ou do procedimento, como cirurgias, em data próxima, em mesmo padrão ao que estava agendado”, destacou a diretora executiva do ProconSP, Ivete Maria Ribeiro.

 

Até a transferência, a Unimed tem a obrigação de continuar a atender os beneficiários. Os consumidores devem manter o pagamento em dia para garantir os direitos de migração para a nova operadora. Porém, somente ontem (3) o ProconSP recebeu 300 reclamações referentes ao plano. A maior parte das queixas era por falta de atendimento médico e informações insuficientes.

 

Segundo o ProconSP, o consumidor tem direito de receber atendimento conforme a cobertura e rede credenciada prevista em contrato, sem cobrança adicional, além da fatura mensal. As cirurgias já agendadas também não podem ser canceladas. Os tratamentos em curso devem mantidos. As situações de urgência e emergência devem, segundo o ProconSP, ter pronto atendimento pela Unimed.

 

Em nota, a Unimed diz que parte da rede credenciada vem adotando “atitude abusiva e unilateral”, ao suspender o atendimento aos beneficiários da operadora, e ressalta que vem tomando medidas para que os clientes continuem a ter acesso aos serviços contratados. “Lembramos que a Unimed Paulistana teve decretada a alienação de carteira, e não sua falência ou liquidação, ou mesmo quebra, e [que] os boatos neste sentido apenas agravam o relacionamento com os prestadores de serviço”, acrescenta o comunicado.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-09/unimed-paulistana-faz-acordo-com-procon-para-manutencao-de-atendimento

Barreiras: Hasteamento das Bandeiras dá início a Semana da Pátria

As atividades da Semana da Pátria iniciaram nesta manhã de terça-feira, ás 7h30, com o hasteamento no Pavilhão das Bandeiras e a execução do Hino Nacional regido pela Banda 26 de maio.

 

O momento cívico na Praça Castro Alves contou com a participação do vice-prefeito de Barreiras, secretários municipais, vereadores, comando e tropa do 4º BEC, comando da CPRO, comando da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, instituições educacionais e fanfarra das escolas municipais.O vice prefeito Paê Barbosa representou o prefeito Antonio Henrique que se encontra em compromissos oficiais em Salvador. Em seu pronunciamento enfatizou a importância da valorização dos símbolos e amor a Pátria, para que questões como cidadania, harmonia e segurança sejam bens primordiais da nação.

 

“Iniciamos a Semana da Pátria emanados no sentimento de civismo e igualdade, que deve ser um bem comum. Precisamos, como cidadãos brasileiros, dar valor aos nossos símbolos e defender as instituições para que elas possam cumprir seu papel. Esse espaço cívico é um chamamento para fortalecer nossa crença em nosso país, sobretudo nesse momento que precisamos canalizar esforços para superar as dificuldades e seguir forte no trabalho”, disse Paê Barbosa.

Durante esta semana, a Praça Castro Alves que é palco do projeto “Cidadania na Praça” receberá exposição do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, atividades de diversas secretarias municipais e também da Secretaria Municipal de Educação, que apresenta os projetos desenvolvidos na rede pública relacionada ao Ano da Leitura. As escolas municipais também estarão prestigiando as comemorações com desfiles cívicos pelas principais ruas dos bairros.

A programação se estenderá até o dia 7 de setembro, com desfile cívico e militar na avenida Cleriston Andrade.

Confira a programação oficial:

 

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA

 

I. ABERTURA OFICIAL E HASTEAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL

Data: 01/09/2015

Horário: 07h30

Local: Praça Castro Alves

 

II. PROJETO CIDADANIA NA PRAÇA

Data: 01/09 a 06/09/2015

Horário: 08h00 às 18h00

Local:Praça Castro Alves

 

Dia: 01/09/2015 (terça-feira) – Leitura, Educação e Arte – Rede Municipal

Dia: 02/09/2015 (quarta-feira) – Arte, Cultura e Pacto pela Educação – Rede Estadual

Dia: 03/09/2015 (quinta-feira) – Saúde Preventiva – Secretaria Municipal de Saúde

Dia: 04/09/2015 (sexta-feira) – Ação Social – Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social

Dia: 05/09/2015 (sábado) – Farol do Empreendedor e Educação Ambiental – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Dia: 06/09/2015 (domingo) – Cultura na Praça – Secretaria Municipal de Cultura

 

III.Exposição Aberta: História do 4º BEC

Data: 01 a 30/09/2015

Horário de Visitação: 08h30 às 18h00

Local: Palácio das Artes

 

* Exposição 4º BEC – Máquinas e Equipamentos

Local: Praça Castro Alves

 

IV. DESFILE NOS BAIRROS – HASTEAMENTO E ARRIAMENTO

(Todos os dias)

 

Hasteamento e Desfile no bairro São Pedro

Data: 02/09/2015

Horário: 07h30

Local: Praça Eduardo Catalão

Escolas Participantes: Centro Educacional Tarcilo Vieira de Melo

Escola Municipal Major Cândido

Escola Municipal São Pedro

Arriamento

Horário:17h30

 

Hasteamento e Desfile no bairro Vila Brasil

Data: 03/09/2015

Horário: 07h30

Local:Praça Unidade de Saúde Vila Dulce

Escolas Participantes: Escola Municipal Deputado Juarez de Souza

Escola Municipal Joaquim Neto

Escola Municipal São José

Colégio Estadual Prisco Viana

Arriamento

Horário: 17h30

 

Hasteamento e Desfile no bairro Sandra Regina

Data: 04/09/2015

Horário: 07h30

Local: Praça da Sustentabilidade

Escolas Participantes: Escola Municipal Iazinha Pamplona

Escola Municipal Alcyvando Liguori da Luz I

PETI

Arriamento

Horário: 17h30

 

Hasteamento e Desfile no bairro Santo Antônio

Data: 04/09/2015

Horário:07h30

Local: bairro Santo Antônio

Escola Participante: Escola Municipal Luzia Gonçalves e Sousa

Arriamento

Horário: 17h30

 

V. HASTEAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL E DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO

Hasteamento

Data: 07/09/2015

Horário: 07h30

Local:Pavilhão Nacional – Prefeitura de Barreiras

Desfile Cívico

Horário: 08h00

Local:Avenida Clériston Andrade

http://barreiras.ba.gov.br/noticias/barreiras-hasteamento-das-bandeiras-da-inicio-a-semana-da-patria/

Secretaria da Educação divulga resultado de processo seletivo para professores

O resultado final, por ordem de classificação, do processo seletivo simplificado para contratação de professores da rede estadual de ensino, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), foi publicado pela Secretaria da Educação do Estado na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado. 

As provas foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. A lista com o nome dos aprovados está disponível noPortal da Educação.  A secretaria oferece 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência. 

A seleção Reda para professores foi anunciada pelo governador Rui Costa no mês de maio e é mais uma ação do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Segundo o secretário Osvaldo Barreto, “os professores aprovados na seleção têm formações específicas, o que vai contribuir para a melhoria da qualidade da educação nas escolas da rede estadual”. Ele ressaltou ainda que a Educação é a prioridade do Governo da Bahia.

A lista divulgada nesta quinta-feira contempla todos os classificados de acordo com os critérios previstos no edital. No entanto, somente serão convocados, de forma imediata, os aprovados de acordo com o número de vagas oferecidas. Os candidatos devem aguardar nos próximos dias a convocação, que também será publicada no Diário Oficial. Nesta etapa, os convocados deverão se dirigir aos Núcleos Regionais de Educação (NRE), para os quais se inscreveram, e apresentar a documentação necessária, além dos exames médicos constantes na lista de convocação.

http://www.secom.ba.gov.br/2015/08/127547/Secretaria-da-Educacao-divulga-resultado-de-processo-seletivo-para-professores-.html

Aiba cobra celeridade na liberação de custeio de safra

O volume de crédito agrícola contratado em julho de 2015 é 30% superior ao mesmo mês do ano passado. O valor foi divulgado na última terça-feira (25) pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) durante reunião com entidades do agronegócio e representantes de bancos públicos.

 

O secretário de Políticas Agrícolas, André Nassar, relatou que, em julho de 2014, o total financiado a juros controlados foi de R$ 8,886 bilhões (incluindo recursos obrigatórios, poupança rural e fundos constitucionais). Já no mês passado, esse valor saltou para R$ 11,596 bilhões, aumento de 30%. A fonte dos dados é o sistema de monitoramento do Banco Central (Sicor) e leva em conta custeio e comercialização, incluindo grandes, médios e pequenos produtores (Pronamp e Pronaf).

 

Em relação ao primeiro semestre, que leva em conta parte da safra atual e da anterior, houve queda de 7% de 2014 para 2015, passando de R$ 52,4 bilhões para R$ 48,7 bilhões. “Mas o mês de julho é o mês genuinamente da nova safra de 2015/2016, que foi onde encontramos aumento. Isso traz uma certa tranquilidade porque estamos em ascendência”, afirmou Kátia Abreu.

 

Kátia Abreu ponderou que o aumento de 30% no volume financiado neste mês em relação ao ano passado se deve, em parte, à menor disponibilidade do pré-custeio no primeiro semestre.

 

Presente à reunião, o presidente da Aiba e vice-presidente da Abrapa, Júlio Cézar Busato, solicitou aos representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica maior celeridade na liberação dos custeios. “Estamos nos aproximando da janela de plantio e é preciso mais rapidez na liberação de crédito e ampliação das formas de financiamento, como créditos para exportação; mecanismos que forram muito utilizados no passado”, disse Busato.

 

A reunião entre produtores e bancos foi convocada pela ministra após entidades agrícolas alegarem dificuldade na hora de tomar o empréstimo nas agências bancárias. “Quando uma luz amarela acende, temos obrigação de chamar os atores e ouvir todos os envolvidos, porque o mais difícil nós temos, que é o dinheiro e encontrar quem quer correr risco, que são os produtores. Então, este meio de campo tem que ser desembolado”, disse ministra.

 

Entre as reclamações apresentadas pelos produtores, está o aumento das exigências dos bancos na hora de contratar financiamento, inclusive com garantia real. Além disso, há queixas sobre venda casada e sobre “mix” de taxas, quando há mistura entre recursos controlados e crédito livre.

 

“Nada mais justo do que ouvir o choro. Ninguém chora sem motivo”, afirmou a ministra ao fim da reunião. “Mas estamos passando por uma crise na China e por ajustes sérios na nossa economia. Todo o mercado, obviamente, se sensibiliza. Então é normal que os bancos, temorosos com os riscos, fiquem mais exigentes e preocupados. Mas não é nenhuma dificuldade incontornável”, completou.

 

A ministra estabeleceu o prazo de um mês para uma nova reunião de avaliação da evolução das contratações. “Tenho certeza que a realidade de agosto será melhor”, disse. “Apesar do preço das commodities terem caído, estamos vendendo nossos produtos, abrindo nossos mercados”.

 

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio José Massote de Godoy, afirmou que a agropecuária “só tem trazido alegrias” para a economia brasileira e que o governo federal tem considerado o bom desempenho do setor na hora de dotar recursos.

 

“Prova disso é que, apesar da situação rigorosa das contas públicas, a presidente Dilma Rousseff, juntamente com a ministra Kátia Abreu, disponibilizou recursos bastante relevantes para o Plano Agrícola e Pecuário”, afirmou Godoy. O volume destinado para a safra 2015/2016 foi de R$ 187,7 bilhões, valor 20% superior à safra anterior.

 

Texto: Ascom Aiba com informações da Ascom Mapa

http://aiba.org.br/noticias/aiba-cobra-celeridade-na-liberacao-de-custeio-de-safra-2/#.Vd-R9iUziko

 

Décima nona vítima da chacina na Grande São Paulo é enterrada

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A adolescente Letícia Vieira Hillebrand da Silva, de 15 anos, uma das vítimas da chacina do dia 13 de agosto em Osasco, na Grande São Paulo, foi enterrada hoje (27) no Cemitério Parque Jaraguá, na região de Perus. O enterro teve início por volta das 16h e foi restrito a parentes e amigos, muitos deles adolescentes como Letícia. A pedido da família, a imprensa não teve acesso ao local. Nenhum parente ou amigo deu entrevista.

 

Letícia é a 19ª vítima da chacina. Ela estava em uma calçada, com uma amiga, na Rua Suzano, em Osasco, quando foi atingida por um tiro. A amiga foi também baleada, mas já deixou o hospital. Segundo a Secretaria de Saúde, Letícia morreu à meia-noite de ontem (26) no Hospital Regional de Osasco, onde estava internada em estado grave. Ela deu entrada na unidade com um ferimento abdominal.

 

Nessa quarta-feira, a Justiça Militar do estado de São Paulo decretou a prisão preventiva do soldado Fabricio Emmanuel Eleutério, suspeito de ter participado da chacina. Ele foi reconhecido pessoalmente por um sobrevivente. O soldado nega a participação no crime.

 

Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) lamentou a morte da adolescente e disse se solidarizar com a família. "A SSP reafirma que confere total prioridade ao esclarecimento desse crime bárbaro. A força-tarefa composta por 50 policiais civis e técnico-científicos e os policiais militares da corregedoria mantêm-se totalmente empenhados no trabalho de identificação e prisão dos criminosos", diz o órgão.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-08/decima-nona-vitima-da-chacina-na-grande-sao-paulo-e-enterrada

Prefeito Antonio Henrique participa de homenagens ao Dia do Soldado no 4º BEC

O Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique participou nesta manhã, 25, da solenidade comemorativa e homenagens ao Dia do Soldado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção- 4ºBEC. O evento fez parte das celebrações militares, comemorado no dia 25 de agosto em todo o País, e contou com a participação de autoridades civis, militares e familiares.

Para o prefeito Antonio Henrique é sempre um momento especial prestar homenagens e honrarias à Pátria. “São datas especiais que devem ser celebradas. A figura do soldado deve ser homenageada pela sua importância na história do nosso país, e principalmente pela contribuição desses homens, que ajudaram a construir estradas e obras no Oeste”, disse.

O comandante do 4º BEC, tenente coronel Francisco Alexandre do Couto da Paixão, entregou medalhas a militares em reconhecimento aos serviços prestados ao Exército e também aos servidores de carreira pelo tempo de serviço a instituição. Cerca de 240 novos soldados incorporados neste ano ao Batalhão também prestaram juramento à Bandeira Nacional.

No encerramento, os soldados marcharam em tropa ao som da banda do 4º BEC.  O Dia do Soldado é uma homenagem a Duque de Caxias, patrono do exército brasileiro que defendeu o país em conflitos nacionais e internacionais.

http://barreiras.ba.gov.br/noticias/prefeito-antonio-henrique-participa-de-homenagens-ao-dia-do-soldado-no-4o-bec/

 

Vice-Presidente da EBSERH e Secretário de Saúde visitarão Hospital Eurico Dutra nesta segunda-feira

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas e a vice-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) vinculada ao Governo Federal, Jeanne Michel, estarão visitando nesta segunda-feira, 24, dois municípios do Oeste.

 

Pela manhã, a comitiva estará em Luís Eduardo Magalhães para acompanhar o andamento do programa de rastreamento do Câncer de Mama. À tarde, acompanhados pelo prefeito Antonio Henrique e a secretária municipal de saúde Regina Figueiredo, a vice-presidente da EBSERH e o Secretário Fábio Vila Boas, farão uma visita técnica hospitalar às instalações do Hospital Municipal Eurico Dutra. O objetivo é a análise da estrutura da unidade para implantação do Hospital Universitário em associação com o Hospital do Oeste, para atender o curso de medicina oferecido pela Universidade Federal do Oeste- UFOB.

A visita é resultado da última audiência do Secretário Fábio em Brasília, que tinha em pauta projetos que representam investimentos significativos na construção, ampliação e adaptação de hospitais universitários em todo o estado.

 

O prefeito Antonio Henrique esteve em Salvador no mês de junho em audiência na SESAB para tratar de investimentos na rede pública de saúde. Na pauta do encontro, também foi discutido a implantação do hospital universitário. O gestor classifica a visita da vice-presidente e o secretário estadual como um passo fundamental para fortalecer o município de Barreiras como pólo acadêmico e regional de saúde. “Nosso município é referência acadêmica no interior do estado. Hoje temos cursos em todas as áreas profissionais, e a chegada do curso de medicina deu um salto de qualidade ao nosso campus. A visita da vice-presidente Jeane e do secretário Fabio Vilas Boas, reforça o compromisso com o poder público com a saúde da população e a conquista do hospital universitário 

http://barreiras.ba.gov.br/noticias/vice-presidente-da-ebserh-e-secretario-de-saude-visitarao-hospital-eurico-dutra-nesta-segunda-feira/

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