Desde o final de outubro os funcionários da Prefeitura de Barreiras começaram a receber seus salários no Banco Santander, que passou a gerenciar a folha de pagamento após vencer o certame licitatório. Como forma de facilitar o acesso aos serviços oferecidos, além da agência instalada próxima a Praça Castro Alves, agora um Posto de Atendimento Bancário (PAB) foi instalado no antigo shopping da cidade onde está concentrada grande parte das secretarias da Prefeitura.

No PAB estão instalados dois caixas eletrônicos para saques, emissão de extratos, consultas de saldo, emissão de fatura de cartão de crédito, pagamentos e habilitação de celular para transações no Santander. Além disso, os demais atendimentos particulares podem ser realizados no local, que conta com gerência própria para orientações e apoio aos servidores. “Este ponto foi criado com o intuito de expandir o atendimento aos servidores municipais, aqui os funcionários poderão fazer suas transações com segurança e conforto, mas é importante ressaltar que o aplicativo do celular possui todas as mesmas funções do caixa eletrônico, com exceção de saques”, explica o gerente do PAB, Vítor Rego.

De acordo com a secretária municipal de Administração e Planejamento, Gislaine Souza, “após consolidado todo o processo de transferência da folha para o novo banco e superadas as questões relacionadas ao atendimento com a exclusividade que faz jus os servidores da Prefeitura de Barreiras, o próximo passo será colocar em prática um projeto de orientação financeira destinado aos servidores, em parceria com o Santander”.

Fonte: Prefeitura de Barreiras

Alertando sobre os grandes riscos à saúde masculina, causados pelo câncer de próstata, a Secretaria de Saúde de Barreiras já iniciou a divulgação do cronograma de ações da Semana Azul, que acompanha as atividades do Novembro Azul ocorridas em todo o Brasil. A necessidade do diagnóstico precoce e a sensibilização do público-alvo serão destacadas de 19 a 24 de novembro, com palestras, atendimentos com coleta de PSA, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C, aferição de pressão e glicemia, atendimento nutricional e um grande pedal de encerramento no dia 24.

Os atendimentos serão realizados na sede do Programa Idade Viva, em frente ao Parque Dom Ricardo, com programação específica dividida nos turnos da manhã e tarde. Alunos dos cursos na área de saúde da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB e Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB também integraram a equipe das atividades educativas.

“O câncer de próstata é uma das principais causas de óbito entre os homens, sabemos que ainda existe resistência por parte do público masculino em realizar o exame, mas acreditamos também que a nossa campanha ajudará a conscientizar e salvar muitas vidas”, disse o secretário municipal de saúde, Anderson Vian.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o quarto tipo mais comum e o segundo mais incidente entre os homens.
Confira a programação completa:

De 19 a 23 – a partir das 8h – Palestras, aferição de pressão e glicemia, atendimento nutricional e orientação com profissionais de enfermagem;
– Coleta de PSA – 40 vagas para pacientes acima de 45 anos;
– Testes rápidos do CTA de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.
19, 22 e 23, a partir das 14h– Consultas com o Urologista
20 de novembro, a partir das 8h– Consultas com o Urologista
24 de novembro, a partir das 7h – Pedal Azul de encerramento saindo do Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger até a Praça Castro Alves.

Fonte: Prefeitura de Barreiras

A Secretaria do Meio Ambiente e Turismo de Barreiras já iniciou na primeira semana de novembro, as ações de fiscalização nos rios que cortam o município com o início do período do Defeso da Piracema. A pesca está proibida até 28 de fevereiro de 2019, pois nesse período, os peixes sobem até as cabeceiras dos rios para desova e reprodução.

A medida também restringe a pesca e a venda do pescados na bacia dos rios e reservatórios e engloba os estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. De acordo o coordenador técnico, Ronaldo Ursulino, somente em um dia de fiscalização em Barreiras já foram apreendidos 13 redes de pesca e 02 tarrafas, e os agentes fizeram a soltura de peixes.

“As ações fiscalizadoras serão contínuas durante os 4 meses de proibição da pesca em nossos rios. Não vamos permitir a pesca predatória e venda de peixes que forem capturados durante o defeso, precisamos sim, é proteger e obedecer o defeso da piracema, para que nossos rios sejam repovoados”, disse Ronaldo.

Ainda segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, é permitida apenas a comercialização dos estoques de peixe in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais, e os já existentes nos postos de venda. Os estoques devem ser declarados até o quinto dia útil após o início do defeso ao órgão competente, ainda serão observadas:
• A pesca, de qualquer categoria, modalidade e apetrecho, de 1º de novembro de 2018 a 28 de fevereiro 2019 (no caso das lagoas marginais, até 30 de abril);
• a pesca, de qualquer categoria, modalidade e apetrecho, até mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras;
• a pesca até 500 metros das confluências de rios;
• a realização de competições de pesca como torneios, campeonatos e gincanas, com exceção para as realizadas em reservatórios, com o objetivo de capturar espécies não nativas e híbridos (peixes resultantes do cruzamento de espécies distintas).

A norma também estabelece, para fins de subsistência, o limite de captura e transporte diário de 5 kg de peixes mais um exemplar por pescador desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não caracteriza pesca predatória. A pesca irregular durante o defeso sujeita o infrator à perda do produto capturado, apreensão dos apetrechos de pesca tipo: barcos, redes, tarrafas, motores dos barcos e outros. Nas penalidades estão previstas multas de R$700,00 a R$100 mil, com acréscimo de R$20 por quilo do produto apreendido, além da aplicação das penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Fonte: Prefeitura de Barreiras

Prefeito Zito Barbosa participa de solenidade da Polícia Federal para inauguração do Posto de Emissão de Passaportes em Barreiras

O Prefeito Zito Barbosa, acompanhado da primeira dama, Marisete Bastos, participou na manhã dessa quarta-feira, 10, da cerimônia de inauguração do Posto de Emissão de Passaportes, que passa a partir de hoje a emitir passaportes na unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC em Barreiras.

Promovido pela Polícia Federal de Barreiras, o evento contou ainda com a participação do superintendente regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, Daniel Justo Madruga, do delegado da Polícia Federal em Barreiras, Emerson Fonseca, da gestora do SAC/Barreiras, Helena Chaves, e ainda autoridades militares, civis e secretários do governo.

De acordo com o superintendente regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, o novo Posto de Emissão de Passaporte da Polícia Federal, em parceria com o SAC, contará com modernos equipamentos que possibilitarão o atendimento de aproximadamente 450 pessoas por mês.

“Há cerca de um ano e meio foi inaugurada a Delegacia da Policia Federal em Barreiras, fruto de muita luta, e estamos conseguindo hoje implantar o Posto de Emissão de Passaportes de Barreiras, é um pequeno passo, mas que certamente vai facilitar muito a vida da população de todos os 46 municípios que fazem parte da circunscrição da nossa Delegacia. A partir de hoje a população poderá emitir o passaporte em Barreiras e retirá-lo em poucos dias, de forma bastante fácil e ágil”, destacou Daniel Justo Madruga.

Dentro dos diversos serviços oferecidos pela Polícia Federal, segundo o Delegado Emerson Fonseca, a emissão de passaportes é um dos mais demandados. Cerca de dois milhões e meio de passaportes são emitidos por ano em todo Brasil.

“É com muito orgulho e sensação de dever cumprido que estamos anunciando o início da prestação desse tão importante serviço para a região. Esperamos poder atender com eficiência as demandas regionais evitando que a nossa população tenha que se deslocar longas distâncias com custo bastante significativo para conseguir este documento, que é um direto de todo cidadão”, enfatizou.

Antes as emissões de passaportes eram feitas em centros distantes da região oeste, como em Brasília, Vitória da Conquista ou Salvador. O Prefeito Zito Barbosa, destacou os benefícios desse novo Posto de Emissão de Passaportes para Barreiras e cidades circunvizinhas.

“A instalação desse posto vai possibilitar a todos os cidadãos de Barreiras e região Oeste emitir aqui mesmo o seu passaporte. Esta é uma iniciativa que contribui significativamente para consolidar o desenvolvimento da nossa região, que já é polo de educação, agronegócio, oferta de serviços e comércio. Por isso agradecemos a Polícia Federal pelo esforço em implantar esse serviço tão esperado na Capital do Oeste”, disse Zito Barbosa.

Após os pronunciamentos e descerramento da fita inaugural do PEP/Barreiras, as autoridades e convidados conheceram as instalações e o Prefeito Zito Barbosa foi homenageado pela Polícia Federal, tendo seu passaporte emitido no posto, inaugurando oficialmente a oferta do serviço na unidade.

Fonte: http://barreiras.ba.gov.br/prefeito-zito-barbosa-participa-de-solenidade-da-policia-federal-para-inauguracao-do-posto-de-emissao-de-passaportes-em-barreiras/

Com legitimidade nos termos do artigo 17 da Lei nº 8.429/92, culminado com o artigo 5 º, inciso III, da Lei nº 7347/85, para promover a defesa judicial dos interesses difusos relativos à probidade administrativa e ao patrimônio público, o Município de Barreiras ingressou com Ação Civil Pública, contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Tito Marques Cordeiro, por irregularidades praticadas na aplicação e na gestão de recursos da municipalidade, com específica previsão orçamentária na Câmara Municipal de Barreiras.

De acordo com a Ação Civil Pública nº 8000267-22.2018.8.05.0022, o ex-presidente no curso de sua gestão no biênio de 2015/2016, não cumpriu com diversas normas legais que regem a Administração Pública, tendo em algumas delas igualmente afrontado a Lei de Improbidade Administrativa, causando prejuízos ao Erário Público, conforme apontado pelo relatório anual da 27 ª Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, relativo ao exercício de 2016.

Dentre as diversas infrações legais cometidas pelo ex-presidente apontadas no relatório da 27 ª Inspetoria Regional do TCM estão: Pagamento a maior que o valor do contrato originalmente previsto, ocasionando prejuízos ao Erário; Irregularidades em processos licitatórios e Não encaminhamento de processos licitatórios para fins de análise do Tribunal de Contas dos Municípios.

Na Peça Inicial dirigida a 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras, o Município sustenta que o descumprimento das determinações legais citadas no relatório da 27 ª Inspetoria Regional do TCM, constituíram ato de improbidade administrativa de natureza dolosa, com tipificação estabelecida no caput, do artigo 11, da Lei nº 8429/92.

Fonte: barreiras.ba.gov.br

Barreiras foi presenteada com uma nova orquestração do Hino do Município, que passa a integrar o acervo da Escola Municipal de Música Antoninho Sampaio e da Banda Municipal 26 de Maio. A iniciativa partiu do músico barreirense Luciano Rodrigues Rocha, que enviou a partitura do hino oficial para o músico e arranjador Célio Murilo do Nascimento, que coordena a Banda da Policia Militar do Estado de Minas Gerais.

Com a partitura e letra em mãos, o músico mineiro inseriu arranjo musical orquestrado com grade completa para os instrumentos filarmônicos como sopro e percussão, além de preparar a partitura para o maestro regente. Depois de pronto e gravado, o músico Célio enviou o material para o colega Luciano Rodrigues, que fez a doação ao município durante ensaio da Banda Municipal 26 de Maio, no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho.

“O hino de uma cidade é sua expressão, um símbolo cultural que remete ao passado dos que construíram o município. O nosso hino de Barreiras transmite o esforço das gerações, e mostra um caminho a se trilhar para o futuro. Como filho desta terra, fico feliz em contribuir pela perpetuação da nossa memória musical e cultural”, disse o músico Luciano, que fez a doação das partituras impressas e download dos arquivos.

A versão original do Hino de Barreiras é de José Olívio Gonzaga de Figueiredo, que compôs a letra e melodia em 1991. Com a nova versão, o hino apresenta uma significativa harmonização musical, reforçando a grandiosidade da cultura do município.

“Recebemos a nova orquestração com muita emoção. Agora, nossos músicos poderão executar de uma forma mais harmônica, com a grade do maestro e participação dos diversos instrumentos, fazendo jus a beleza musical que temos no Hino de Barreiras”, disse emocionado o maestro Fábio Menezes.

Sobre o Hino de Barreiras
Os registros oficiais constantes em ata na Câmara de Vereadores de Barreiras informam que o músico José Olívio Gonzaga de Figueiredo foi vencedor do concurso municipal do hino oficial do município, concorrendo com mais quatro músicos. Após a apresentação instrumental e cantada, foi eleito pela comissão julgadora e aprovado em sessão solene no dia 13 de maio de 1991, conforme o 1º parágrafo, artigo 4 da Lei Orgânica do Município.

Fonte: barreiras.ba.gov.br

Região do Rio Branco terá Brigada de Incêndios Florestais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR em parceria com Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia por meio do Programa Bahia Sem Fogo, iniciaram na segunda-feira, 17, o Curso de Prevenção, Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais para formação de brigadistas voluntários no Assentamento Rural da Ilha da Liberdade, na zona rural de Barreiras.

O treinamento ocorre durante toda a semana, e está sendo realizado na sede da Associação dos Assentados da Ilha da Liberdade. O cronograma de atividades comtempla 40 horas entre teoria e prática, conta com a participação de 20 moradores. Eles terão noções de educação ambiental, legislação, fiscalização, licenciamento, Operação Bahia Sem Fogo e associativismo, ministradas pela equipe técnica do INEMA.

Outros temas abordados na formação, como instruções de atendimento pré-hospitalar, táticas e técnicas de combate aos incêndios florestais, organização de materiais e oficinas com simulação de combate a incêndio com fogo real, serão acompanhadas pelos bombeiros militares.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Júnior, criar uma brigada na região do Rio Branco faz parte do planejamento da SEMATUR que visa desenvolver ações com foco na prevenção e no combate dos incêndios florestais, que apresenta alto índice na região. “Essa região sofre bastante com os focos de incêndio. Com a presença de uma brigada no Assentamento Ilha da Liberdade, poderemos realizar um planejamento de prevenção e combate em toda região do Rio Branco”, informou o secretário.

Fonte: barreiras.ba.gov.br