A Secretaria do Meio Ambiente e Turismo de Barreiras já iniciou na primeira semana de novembro, as ações de fiscalização nos rios que cortam o município com o início do período do Defeso da Piracema. A pesca está proibida até 28 de fevereiro de 2019, pois nesse período, os peixes sobem até as cabeceiras dos rios para desova e reprodução.

A medida também restringe a pesca e a venda do pescados na bacia dos rios e reservatórios e engloba os estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. De acordo o coordenador técnico, Ronaldo Ursulino, somente em um dia de fiscalização em Barreiras já foram apreendidos 13 redes de pesca e 02 tarrafas, e os agentes fizeram a soltura de peixes.

“As ações fiscalizadoras serão contínuas durante os 4 meses de proibição da pesca em nossos rios. Não vamos permitir a pesca predatória e venda de peixes que forem capturados durante o defeso, precisamos sim, é proteger e obedecer o defeso da piracema, para que nossos rios sejam repovoados”, disse Ronaldo.

Ainda segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, é permitida apenas a comercialização dos estoques de peixe in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais, e os já existentes nos postos de venda. Os estoques devem ser declarados até o quinto dia útil após o início do defeso ao órgão competente, ainda serão observadas:
• A pesca, de qualquer categoria, modalidade e apetrecho, de 1º de novembro de 2018 a 28 de fevereiro 2019 (no caso das lagoas marginais, até 30 de abril);
• a pesca, de qualquer categoria, modalidade e apetrecho, até mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras;
• a pesca até 500 metros das confluências de rios;
• a realização de competições de pesca como torneios, campeonatos e gincanas, com exceção para as realizadas em reservatórios, com o objetivo de capturar espécies não nativas e híbridos (peixes resultantes do cruzamento de espécies distintas).

A norma também estabelece, para fins de subsistência, o limite de captura e transporte diário de 5 kg de peixes mais um exemplar por pescador desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não caracteriza pesca predatória. A pesca irregular durante o defeso sujeita o infrator à perda do produto capturado, apreensão dos apetrechos de pesca tipo: barcos, redes, tarrafas, motores dos barcos e outros. Nas penalidades estão previstas multas de R$700,00 a R$100 mil, com acréscimo de R$20 por quilo do produto apreendido, além da aplicação das penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Fonte: Prefeitura de Barreiras

Prefeito Zito Barbosa participa de solenidade da Polícia Federal para inauguração do Posto de Emissão de Passaportes em Barreiras

O Prefeito Zito Barbosa, acompanhado da primeira dama, Marisete Bastos, participou na manhã dessa quarta-feira, 10, da cerimônia de inauguração do Posto de Emissão de Passaportes, que passa a partir de hoje a emitir passaportes na unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC em Barreiras.

Promovido pela Polícia Federal de Barreiras, o evento contou ainda com a participação do superintendente regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, Daniel Justo Madruga, do delegado da Polícia Federal em Barreiras, Emerson Fonseca, da gestora do SAC/Barreiras, Helena Chaves, e ainda autoridades militares, civis e secretários do governo.

De acordo com o superintendente regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, o novo Posto de Emissão de Passaporte da Polícia Federal, em parceria com o SAC, contará com modernos equipamentos que possibilitarão o atendimento de aproximadamente 450 pessoas por mês.

“Há cerca de um ano e meio foi inaugurada a Delegacia da Policia Federal em Barreiras, fruto de muita luta, e estamos conseguindo hoje implantar o Posto de Emissão de Passaportes de Barreiras, é um pequeno passo, mas que certamente vai facilitar muito a vida da população de todos os 46 municípios que fazem parte da circunscrição da nossa Delegacia. A partir de hoje a população poderá emitir o passaporte em Barreiras e retirá-lo em poucos dias, de forma bastante fácil e ágil”, destacou Daniel Justo Madruga.

Dentro dos diversos serviços oferecidos pela Polícia Federal, segundo o Delegado Emerson Fonseca, a emissão de passaportes é um dos mais demandados. Cerca de dois milhões e meio de passaportes são emitidos por ano em todo Brasil.

“É com muito orgulho e sensação de dever cumprido que estamos anunciando o início da prestação desse tão importante serviço para a região. Esperamos poder atender com eficiência as demandas regionais evitando que a nossa população tenha que se deslocar longas distâncias com custo bastante significativo para conseguir este documento, que é um direto de todo cidadão”, enfatizou.

Antes as emissões de passaportes eram feitas em centros distantes da região oeste, como em Brasília, Vitória da Conquista ou Salvador. O Prefeito Zito Barbosa, destacou os benefícios desse novo Posto de Emissão de Passaportes para Barreiras e cidades circunvizinhas.

“A instalação desse posto vai possibilitar a todos os cidadãos de Barreiras e região Oeste emitir aqui mesmo o seu passaporte. Esta é uma iniciativa que contribui significativamente para consolidar o desenvolvimento da nossa região, que já é polo de educação, agronegócio, oferta de serviços e comércio. Por isso agradecemos a Polícia Federal pelo esforço em implantar esse serviço tão esperado na Capital do Oeste”, disse Zito Barbosa.

Após os pronunciamentos e descerramento da fita inaugural do PEP/Barreiras, as autoridades e convidados conheceram as instalações e o Prefeito Zito Barbosa foi homenageado pela Polícia Federal, tendo seu passaporte emitido no posto, inaugurando oficialmente a oferta do serviço na unidade.

Fonte: http://barreiras.ba.gov.br/prefeito-zito-barbosa-participa-de-solenidade-da-policia-federal-para-inauguracao-do-posto-de-emissao-de-passaportes-em-barreiras/

Com legitimidade nos termos do artigo 17 da Lei nº 8.429/92, culminado com o artigo 5 º, inciso III, da Lei nº 7347/85, para promover a defesa judicial dos interesses difusos relativos à probidade administrativa e ao patrimônio público, o Município de Barreiras ingressou com Ação Civil Pública, contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Tito Marques Cordeiro, por irregularidades praticadas na aplicação e na gestão de recursos da municipalidade, com específica previsão orçamentária na Câmara Municipal de Barreiras.

De acordo com a Ação Civil Pública nº 8000267-22.2018.8.05.0022, o ex-presidente no curso de sua gestão no biênio de 2015/2016, não cumpriu com diversas normas legais que regem a Administração Pública, tendo em algumas delas igualmente afrontado a Lei de Improbidade Administrativa, causando prejuízos ao Erário Público, conforme apontado pelo relatório anual da 27 ª Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, relativo ao exercício de 2016.

Dentre as diversas infrações legais cometidas pelo ex-presidente apontadas no relatório da 27 ª Inspetoria Regional do TCM estão: Pagamento a maior que o valor do contrato originalmente previsto, ocasionando prejuízos ao Erário; Irregularidades em processos licitatórios e Não encaminhamento de processos licitatórios para fins de análise do Tribunal de Contas dos Municípios.

Na Peça Inicial dirigida a 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras, o Município sustenta que o descumprimento das determinações legais citadas no relatório da 27 ª Inspetoria Regional do TCM, constituíram ato de improbidade administrativa de natureza dolosa, com tipificação estabelecida no caput, do artigo 11, da Lei nº 8429/92.

Fonte: barreiras.ba.gov.br

O Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho receberá uma programação diferenciada, colorida e com cheiro de pipoca durante toda a semana que antecede o Dia das Crianças. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por meio da Diretoria de Cultura preparou de 08 a 11 de outubro diversas atividades comemorativas com muita influência cultural e musical.

Integrando a programação macro da Secretaria de Educação, a Escola de Música Antoninho Sampaio e Escola Municipal de Teatro propõem uma intervenção lúdica e entretenimento relacionados à música, dança e dramaturgia no palco do Centro Cultural. Também acontecerão momentos interativos, com a participação de escolas da rede municipal de ensino que levarão os projetos Música nas escolas, além da animada trupe teatral da Escola Municipal de Teatro, Educ’Arte, projeto sociocultural Recicla Banda e a parceria com instituições como o Stúdio de Dança Life e Chika Animações.

A diretora de cultura, Diva Bonfim, disse que as apresentações serão abertas ao público e no espaço muito entretenimento, atividades lúdicas e reflexão da criança na atualidade farão parte da programação.

“O Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho estará aberto durante toda semana para comemorar o Dia das Crianças com muita diversidade cultural, intervenções pedagógicas e atividades que estejam relacionadas ao desenvolvimento afetivo físico e social das crianças. Teatro, música, brincadeiras de roda, trava língua, cinema e tudo que gira em torno do mundo infantil serão disponibilizados, para a garotada”, disse Diva.

Acompanhe a programação completa:

Local:  Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho

Terça-feira 09 de outubro:

  • 08h20 – Apresentação dos professores da Escola de Música Antoninho Sampaio
  • 09h00 – Escola Municipal de Teatro: peça Luís na Boca da Cena
  • 09h30 – Chika Animações
  • 10h30 – Cinema
  • 14h00 – Escola de Teatro: peça Luís na Boca da Cena
  • 15h 00- Chika Animações
  • 16h00- Centro Educacional Luiz Viana Filho: projeto Educ’Arte
  • 18h00- Stúdio de Dança Life

Quarta-feira 10 de outubro:

  • 08h30 – Cinema
  • 10h30- Interações de palco com os professores: Edson – musicalização, brincadeira de trava-língua; Eudes – paródia ou show de talentos e apresentação de alunos com flauta transversal
  • 14h30 – Cinema
  • 16h30 às 17h00 – Interações de palco com: alunos do professor Vagner – Violino e alunos do professor Luciano – Violão
  • 17h00 – Intervalo com lanche
  • 17h20– Apresentação da Recicla Banda
  • 18h30 – Escola Municipal de Teatro: peça Não Deixe o Rio Morrer

Quinta-feira 11 de outubro:

  • 08h30 – Cinema
  • 10h30 às 11h45- Interações de palco com: Edson José – musicalização e trava-língua; Eudes Figueiredo – paródia ou show de talentos e aluno do professor Francisco Emerson – Gaita e Violão
  • 11h45 – Intervalo com lanche
  • 14h00– Lanche
  • 14h30– Cinema

16h30- Interações de palco com: Edson José- musicalização, trava-língua; Eudes- paródia ou show de talentos e alunos de Eliene, Eduardo e Nonato.

 
 

Barreiras foi presenteada com uma nova orquestração do Hino do Município, que passa a integrar o acervo da Escola Municipal de Música Antoninho Sampaio e da Banda Municipal 26 de Maio. A iniciativa partiu do músico barreirense Luciano Rodrigues Rocha, que enviou a partitura do hino oficial para o músico e arranjador Célio Murilo do Nascimento, que coordena a Banda da Policia Militar do Estado de Minas Gerais.

Com a partitura e letra em mãos, o músico mineiro inseriu arranjo musical orquestrado com grade completa para os instrumentos filarmônicos como sopro e percussão, além de preparar a partitura para o maestro regente. Depois de pronto e gravado, o músico Célio enviou o material para o colega Luciano Rodrigues, que fez a doação ao município durante ensaio da Banda Municipal 26 de Maio, no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho.

“O hino de uma cidade é sua expressão, um símbolo cultural que remete ao passado dos que construíram o município. O nosso hino de Barreiras transmite o esforço das gerações, e mostra um caminho a se trilhar para o futuro. Como filho desta terra, fico feliz em contribuir pela perpetuação da nossa memória musical e cultural”, disse o músico Luciano, que fez a doação das partituras impressas e download dos arquivos.

A versão original do Hino de Barreiras é de José Olívio Gonzaga de Figueiredo, que compôs a letra e melodia em 1991. Com a nova versão, o hino apresenta uma significativa harmonização musical, reforçando a grandiosidade da cultura do município.

“Recebemos a nova orquestração com muita emoção. Agora, nossos músicos poderão executar de uma forma mais harmônica, com a grade do maestro e participação dos diversos instrumentos, fazendo jus a beleza musical que temos no Hino de Barreiras”, disse emocionado o maestro Fábio Menezes.

Sobre o Hino de Barreiras
Os registros oficiais constantes em ata na Câmara de Vereadores de Barreiras informam que o músico José Olívio Gonzaga de Figueiredo foi vencedor do concurso municipal do hino oficial do município, concorrendo com mais quatro músicos. Após a apresentação instrumental e cantada, foi eleito pela comissão julgadora e aprovado em sessão solene no dia 13 de maio de 1991, conforme o 1º parágrafo, artigo 4 da Lei Orgânica do Município.

Fonte: barreiras.ba.gov.br

Região do Rio Branco terá Brigada de Incêndios Florestais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR em parceria com Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia por meio do Programa Bahia Sem Fogo, iniciaram na segunda-feira, 17, o Curso de Prevenção, Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais para formação de brigadistas voluntários no Assentamento Rural da Ilha da Liberdade, na zona rural de Barreiras.

O treinamento ocorre durante toda a semana, e está sendo realizado na sede da Associação dos Assentados da Ilha da Liberdade. O cronograma de atividades comtempla 40 horas entre teoria e prática, conta com a participação de 20 moradores. Eles terão noções de educação ambiental, legislação, fiscalização, licenciamento, Operação Bahia Sem Fogo e associativismo, ministradas pela equipe técnica do INEMA.

Outros temas abordados na formação, como instruções de atendimento pré-hospitalar, táticas e técnicas de combate aos incêndios florestais, organização de materiais e oficinas com simulação de combate a incêndio com fogo real, serão acompanhadas pelos bombeiros militares.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Júnior, criar uma brigada na região do Rio Branco faz parte do planejamento da SEMATUR que visa desenvolver ações com foco na prevenção e no combate dos incêndios florestais, que apresenta alto índice na região. “Essa região sofre bastante com os focos de incêndio. Com a presença de uma brigada no Assentamento Ilha da Liberdade, poderemos realizar um planejamento de prevenção e combate em toda região do Rio Branco”, informou o secretário.

Fonte: barreiras.ba.gov.br

Professor da Escola Municipal de Teatro de Barreiras vence o Festival de Poesia de Ibotirama e representará o Oeste no Festival Nacional.

O Professor da Escola Municipal de Teatro de Barreiras, Ananias Serranegra, venceu na última sexta-feira, 13, a etapa Geraldo Poeta, do Festival de Poesia de Ibotirama – FEPI. O ator Ananias levou o primeiro lugar com a apresentação da poesia “Sonetos aos Urubus”, e Jeandson Veredas ficou com o prêmio de melhor intérprete da noite.

O FEPI é um festival seletivo, que escolheu nessa etapa, 10 poemas para o Festival Nacional de Poesia, que acontecerá também na cidade de Ibotirama no dia 09 de agosto. Esse festival acontece há 31 anos e é considerado um dos mais tradicionais do país.

Em 2017, Ananias Serranegra também foi o vencedor e melhor intérprete nas duas categorias do FEPI. Natural da cidade de Ibotirama, Ananias é professor de Artes Cênicas na Escola Municipal de Teatro em Barreiras, e além de ensinar as técnicas de estudos de textos, de interpretação, expressão corporal e outras, aproveita esses métodos transmitidos dentro da sala de ensaio e os aplica em suas apresentações.

Segundo o professor de artes cênicas, o poema “Sonetos aos Urubus” foi escrito dentro do Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, onde funciona a escola de teatro e música, espaço considerado ideal para construção da subjetividade e expressões dos sentimentos, que potencializa e valoriza a arte.

“É muito importante para nós, professores e apaixonados pela arte, participarmos de eventos como esse, pois entendemos que somos referências para os estudantes. São em apresentações como essas, que aplicamos as técnicas estudadas na sala e no palco”, disse emocionado Ananias.

Fonte: Barreiras.ba.gov.br

 

Temas culturais, apresentação musical e Reisado vão marcar o I º Encontro de Políticas e Gestão Culturais.

Marcado para o dia 20 de julho, o I º Encontro de Políticas e Gestão Culturais de Barreiras já está com a programação fechada. O evento realizado pela Prefeitura de Barreiras por meio da Diretoria de Cultura tem previsão de reunir agentes culturais, artistas locais, músicos, artesãos e pessoas envolvidas no mundo das artes.

Com o tema “Diálogos Culturais”, o encontro pretende debater as manifestações culturais, questões históricas, tendências e políticas públicas que as cercam. Serão apresentados trabalhos em 5 eixos temáticos, sendo: 1- relatos e discussões acerca das experiências dos diversos segmentos culturais; 2- o papel do Conselho Municipal de Cultura como órgão de participação Democrática; 3- a importância do Fundo de Cultura na gestão da cultura local; 4- o Plano Municipal de Cultura como espaço de investigação, estímulo, debate e subsídios na atuação democrática do Conselho no campo das políticas culturais; 5- os Editais e sua importância na aquisição de recursos e produções culturais.

Temas culturais, apresentação musical e Reisado vão marcar o I º Encontro de Políticas e Gestão Culturais
Temas culturais, apresentação musical e Reisado vão marcar o I º Encontro de Políticas e Gestão Culturais

Durante o evento, o grupo de Reisado do povoado de Bezerro que mantém a tradição há mais de 70 anos na comunidade, estará participando e fazendo uma apresentação dos cânticos e danças da Folia de Reis. Uma manifestação cultural com peculiaridades dos moradores mais antigos, que vislumbram a necessidade de passar os ensinamentos à nova geração, para que esta manifestação popular tenha continuidade.

Os professores e musicistas da escola municipal de música Antonino Sampaio além de participarem do evento, vão fazer a recepção musical e apresentação durante o evento.

“Estamos preparando um encontro com todos os agentes culturais, com gestores e também pessoas que amam a arte, e que querem discutir a cultura e todo seu amplo universo. Este é o momento oportuno, quando os fazedores da cultura e da arte local poderão priorizar as suas demandas no fazer cultural e contribuir com a gestão cultural do município, abrindo espaço para que a gestão possa atender os anseios da comunidade artística”, disse a diretora municipal de cultura, Diva Bonfim.

Confira a programação:

8:00h – Credenciamento
9:00 h – Mediação “Diálogos Culturais” – Diva Bonfim
9:30h – Formação dos GTs de Trabalho e orientações para os GTs de trabalho; Análise e Elaboração das demandas por linguagens.
10:00h – Elaboração do Plano de Trabalho, utilizando a FOFA (Forca- Oportunidade- Fraqueza- Ameaça).
11:00h – Plenária: Apresentação das Demandas e Plano de Trabalho por segmentos.
Intervalo para o almoço
14:00h – Qualificar as Proposta Setoriais para a execução no Plano de Trabalho da Gestão de Cultura do Município.
14:30h – Palestra “A utilização do Fundo de Cultura e o Papel do Conselho de Políticas Culturais” – Palestrante: Wdileston Souza – Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura – SUDECULT/BA

15:30h – Projetos e Editais – Captação de Recursos e Contratações.
-Gelson Vieira – Gestor Ponto de Cultura Flor do Trovão;
-Renata Dias – Diretora da FUNCEB;
-Aldir Esmini – Controller Prefeitura Municipal de Barreiras.
16:30h – Encerramento com apresentação cultural – Reisados do Bezerro.

Fonte: barreiras.ba.gov.br