ANTT lança edital de licitação para conceder mais de 1,8 mil linhas interestaduais de ônibus

Natália Pianegonda - Agência CNT de Notícias - http://www.cnt.org.br/Paginas/Agencia_Noticia.aspx?n=9079&t=antt-lan%C3%A7a-edital-de-licita%C3%A7%C3%A3o-para-conceder-mais-de-18-mil-linhas-interestaduais-de-%C3%B4nibus

Entrega das propostas será em novembro. Contratos devem ser assinados no segundo semestre de 2014.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (2), o edital do processo licitatório que vai selecionar empresas para operarem o serviço de transporte interestadual de passageiros. Aproximadamente 1,8 mil linhas de ônibus, agrupadas em lotes, serão licitadas.

 

Conforme os documentos, a permissão será válida por 15 anos improrrogáveis. A minuta dos contratos prevê, ainda, que no primeiro ano de operação a frota deve ter idade média de, no máximo, 10 anos. O limite máximo cairá nos anos seguintes de prestação do serviço. O critério para seleção será a oferta de menor tarifa nos percursos.

 

Os envelopes devem ser entregues pelas empresas interessadas nos dias 4 e 5 de novembro, na sede da Agência, em Brasília. A abertura será no dia 6. A definição das vencedoras será em uma sessão pública de leilão, marcada para 2 de abril de 2014. Após o prazo de recursos, a assinatura dos contratos de permissão deve ocorrer no segundo semestre do ano que vem, entre os dias 20 de outubro e 28 de novembro.

 

As linhas estão divididas em 16 grupos, detalhados nos anexos do edital, disponível no site da ANTT.