Bahia terá Núcleo de Prisão em Flagrante

SECOM - SSP BA

Em uma iniciativa inédita no país, a Bahia inaugura, nesta segunda-feira (9), às 8 horas, com a presença do governador Jaques Wagner, o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), que vai reunir, em único local, juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado, para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante.

 

Unidade auxiliar das Varas Criminais da Capital, o NPF vai funcionar na Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário do Estado, situado no bairro da Mata Escura. Ele é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/Bahia e possui uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48 horas.

 

Seu funcionamento será ininterrupto, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, e dentre os benefícios gerados estão a redução da superpopulação carcerária e, especialmente, a de carceragem em estabelecimentos inadequados, a exemplo das delegacias, uma vez que os reclusos serão custodiados prioritariamente no sistema prisional.

Fonte: http://www.ssp.ba.gov.br/noticias/bahia-tera-nucleo-de-prisao-em-flagrante.html