Governo quer emancipar perímetros públicos de irrigação

O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Laucimar Loiola, participou em Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro, no Ministério da Integração Nacional, do "I Seminário Nacional Sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação". No evento, que teve como foco principal dar mais eficiência aos perímetros irrigados, o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, relatou que o governo busca um modelo para promover a emancipação dos perímetros públicos, conforme registro da Assessoria de Comunicação do MI.

 

"O que foi debatido hoje é um modelo que dê maior eficiência para os perímetros públicos em todo o país, principalmente no semiárido. A decisão é que o governo irá promover a emancipação desses perímetros para a gestão dos produtores. A ideia é que as entidades vinculadas ao Ministério da Integração joguem um papel mais de fiscalização do que de apoio contínuo aos distritos", explicou.

 

Para Miguel Ivan, o modelo ideal ainda está em debate. "Estamos discutindo com os irrigantes, técnicos e especialistas como implementar o modelo de gestão em suas regiões. Acredito ser positivo, pois cada irrigante terá sua autosustentabilidade. Existe a nova Lei de Irrigação que reforça as parcerias entre os setores público e privado, com o objetivo de ampliar a área irrigada no país", disse o secretário.

 

De acordo com ele, hoje, o Brasil tem 102 perímetros públicos, envolvendo aproximadamente três milhões de trabalhadores. Miguel Ivan considera o debate promovido pelo seminário importante para ouvir o setor e definir um modelo de gestão que torne os perímetros públicos de irrigação mais eficazes. "O evento está nos dando diretrizes de como podemos tornar a gestão dos perímetros públicos mais eficaz, e como a sociedade e iniciativa privada podem assumir uma responsabilidade de gestão desses perímetros desonerando os cofres públicos", completou.

 

O primeiro dia do I Seminário Nacional sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação discutiu os desafios da agricultura irrigada, o atendimento às condicionantes ambientais e a modernização de sistemas de irrigação. Segundo o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan Oliveira, o governo federal tem trabalhado para definir um modelo mais eficiente e que ofereça mais benefícios para os produtores rurais.

 

"O seminário restabelece uma ligação e uma conversa com os distritos de irrigação para esclarecer, corrigir, direcionar e implementar o modelo de emancipação ou de transferência de gestão dos perímetros públicos de irrigação", afirma Miguel Ivan. Atualmente, o governo federal é o responsável pela implantação dos perímetros públicos de irrigação. A gestão da água fica a cargo de distritos de irrigação, associações de irrigantes, estados ou municípios.

 

Na avaliação de Miguel Ivan, "alguns perímetros já estão maduros e suficientes para que os próprios irrigantes locais cuidem da estrutura". O segundo dia de seminário explorou a ocupação dos perímetros de irrigação e realizou oficinas técnicas para troca de experiências entre os participantes. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Integração Nacional).

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