• De volta ao CAB: Prefeitura dá início ao processo de transferência dos feirantes que estão provisoriamente no Estádio Geraldão.

    Com as obras de construção dos Pavilhões 2 e 3 do Centro de Abastecimento de Barreiras em fase de conclusão, a Secretaria de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio deu início ao processo de transferência dos feirantes para seu local de origem. O primeiro passo será a publicação pela Prefeitura do decreto que regulamentará as atividades de cerca de 500 feirantes que ocuparão o pavilhão reconstruído, bem como, o que foi recuperado após o incêndio.

    Segundo José Marques, secretário municipal de agricultura, além de algumas intervenções pontuais de acabamento que estão sendo realizadas na estrutura física do CAB, este é o momento de organizar os procedimentos legais e as regras que disciplinam as atividades comerciais no local. A lista com os nomes dos feirantes convocados será publicada em Diário Oficial e na sede da secretaria.

    “Convocaremos os feirantes para assinatura do termo de utilização do espaço e entrega do material de identificação. Após a finalização dessa etapa com todos eles, será autorizada a transferência física de produtos e equipamentos. Entendemos a ansiedade, mas é preciso que tudo seja feito de forma legal e dentro do que indica a lei para evitar transtornos futuros”, explicou José Marques. 

    A Prefeitura apresentará o projeto das novas instalações assim como o regulamento aos feirantes e entidades com o objetivo de fortalecer as parcerias, sanar dúvidas e proporcionar o diálogo com os envolvidos.

    Desde que ocorreu o incêndio que consumiu um pavilhão e danificou outro no CAB em 2017, que parte dos feirantes estão trabalhando, provisoriamente, na área externa do Estádio Geraldão, comercializando frutas, verduras, temperos, biscoitos, dentre outros produtos.

     

    Fonte: barreiras.ba.gov.br

     

  • Prefeitura de Barreiras promove fiscalizações para assegurar cumprimento do Código de Postura dentro do Programa Cidade Legal.

    Cumprindo as ações do Programa Cidade Legal, que tem por objetivo possibilitar: A regularização fundiária urbana; O cumprimento eficaz do código de obras e postura do Município; A organização e educação no trânsito; como também, a fiscalização do uso do solo e espaços públicos; Licenciamento para funcionamento de empresas e implantação do novo código fiscal e tributário do município, a Prefeitura de Barreiras, por meio dos fiscais de postura vem mantendo uma ininterrupta e contínua fiscalização nas ruas e comércios da cidade, objetivando a proibição do comércio irregular por pessoas que não possuam habilitação para tal fim e que com esta prática colocam em risco a saúde publica.

  • O Governo Municipal finalizou na manhã desta segunda-feira, 13, a liberação da Rua Alberto Coimbra, Princesa Leopoldina e estacionamento do CAB, conforme previsto no Decreto Municipal nº 274 de 10 de novembro de 2017.