• Prefeitura inicia cadastramento de ambulantes para atuarem em pontos regulamentados.

    Com o desdobramento da operação “A Praça é Nossa” por meio do Programa Cidade Legal, ocorrida na última sexta-feira, 20, que visa organizar e regularizar as atividades de vendedores, ambulantes e feirantes que estavam ocupando de forma inadequada diversas calçadas, ruas e travessas no centro da cidade, foi iniciado nesta segunda-feira,23, o cadastramento para emissão de documentos e pontos regulamentados para a comercialização de produtos.

  • Prefeitura de Barreiras promove fiscalizações para assegurar cumprimento do Código de Postura dentro do Programa Cidade Legal.

    Cumprindo as ações do Programa Cidade Legal, que tem por objetivo possibilitar: A regularização fundiária urbana; O cumprimento eficaz do código de obras e postura do Município; A organização e educação no trânsito; como também, a fiscalização do uso do solo e espaços públicos; Licenciamento para funcionamento de empresas e implantação do novo código fiscal e tributário do município, a Prefeitura de Barreiras, por meio dos fiscais de postura vem mantendo uma ininterrupta e contínua fiscalização nas ruas e comércios da cidade, objetivando a proibição do comércio irregular por pessoas que não possuam habilitação para tal fim e que com esta prática colocam em risco a saúde publica.